Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Quem Somos (Controlador)

[Nome completo da empresa], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº [seu CNPJ], com sede na [endereço completo], é a controladora responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais coletados neste website.

2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) é [nome do encarregado], que pode ser contatado através do e-mail [email específico para o DPO] ou pelo telefone [telefone de contato] para esclarecimentos e solicitações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais.

3. Dados Coletados e Finalidades

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

Dados que você nos fornece:

Nome e e-mail: para responder às suas solicitações de contato, enviar comunicações solicitadas, e permitir seu acesso a áreas restritas do site (quando aplicável).
Outros dados de contato: como telefone e endereço, quando necessários para a prestação dos serviços solicitados.

Dados coletados automaticamente:

Informações de navegação: como endereço IP, tipo de navegador, dados de dispositivo, páginas visitadas, tempo de permanência e dados de interação com o site.
Cookies e tecnologias semelhantes: para melhorar a experiência de navegação, analisar o uso do site e personalizar conteúdos.

4. Bases Legais para o Tratamento de Dados

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais previstas pela LGPD:

Consentimento (Art. 7º, I): quando você concorda expressamente com o uso de seus dados para finalidades específicas;
Execução de contrato (Art. 7º, V): quando o tratamento é necessário para cumprir nossas obrigações contratuais;
Interesse legítimo (Art. 7º, IX): quando o tratamento é necessário para atender aos interesses legítimos do controlador, como melhorar nossos serviços;
Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória.

5. Finalidade do Tratamento

Usamos seus dados para:

Entrar em contato quando solicitado;
Melhorar nosso site e serviços;
Personalizar sua experiência em nosso site;
Enviar informações e atualizações relacionadas aos nossos serviços (mediante seu consentimento);
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Proteger nossos direitos e prevenir fraudes.

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar seus dados nas seguintes circunstâncias:

Com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do site e que tenham compromisso de confidencialidade (como serviços de hospedagem e análise de dados);
Quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial;
Para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade;
Em caso de reestruturação empresarial, fusão ou venda.

Quando compartilhamos dados com terceiros, exigimos que estes respeitem esta Política de Privacidade e tratem os dados de acordo com a LGPD.

7. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil, o que implica na transferência internacional de seus dados pessoais. Quando isso ocorre, adotamos medidas para garantir que seus dados recebam proteção adequada, por meio de cláusulas contratuais específicas ou pela verificação de que o país destinatário proporcione nível de proteção de dados adequado.

Serviços como o Google Analytics podem transferir dados para servidores nos Estados Unidos ou outros países, sempre em conformidade com mecanismos de proteção reconhecidos pela legislação.

8. Seus Direitos como Titular de Dados

Você tem o direito de:

Acesso: solicitar acesso aos seus dados pessoais que tratamos;
Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar estas ações para dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço;
Eliminação: solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
Informação: ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
Revogação do consentimento: revogar seu consentimento a qualquer momento.

Para exercer esses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: [email do DPO]. Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme a complexidade do pedido.

Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Prazo de Armazenamento

Armazenamos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Os critérios utilizados para determinar o período de armazenamento incluem:

Duração da relação contratual ou prestação de serviços;
Existência de obrigação legal ou regulatória;
Necessidade de retenção para proteção de nossos direitos.

10. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição ou danos. Entre estas medidas estão:

Criptografia de dados sensíveis;
Controles de acesso aos sistemas e informações;
Backup regular;
Avaliações de segurança periódicas;
Treinamento de colaboradores quanto às práticas de privacidade.

No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro, e envidaremos nossos melhores esforços em caso de incidente de segurança, comunicando-o, quando necessário, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a você.

11. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Este site pode usar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência. Os cookies são arquivos pequenos armazenados no seu navegador que nos permitem oferecer melhores serviços.

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

Cookies necessários: essenciais para o funcionamento básico do site;
Cookies de preferências: armazenam suas configurações e preferências;
Cookies analíticos: nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o site;
Cookies de marketing: utilizados para personalizar anúncios.

Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar o funcionamento do site.

12. Google Analytics

Utilizamos o Google Analytics para entender como os visitantes usam nosso site. O Google Analytics coleta dados como:

Páginas visitadas;
Tempo gasto no site;
Tipo de dispositivo e navegador;
Região de acesso.

Esses dados são processados de forma anônima e usados apenas para fins estatísticos. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do Google.

Você pode desativar o Google Analytics com a extensão Google Analytics Opt-out.

13. Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade ocasionalmente para refletir alterações em nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulatórios.

Quando houver alterações significativas, publicaremos um aviso em nosso site e atualizaremos a data de “Última atualização” no final deste documento. Recomendamos que você revise periodicamente esta política para estar informado sobre como protegemos seus dados.

14. Contato

Para qualquer dúvida, comentário ou solicitação relativa a esta Política de Privacidade ou às nossas práticas de privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

E-mail: [email do DPO]
Telefone: [telefone de contato]
Endereço: [endereço para correspondência]

Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para reclamações ou dúvidas adicionais: https://www.gov.br/anpd/pt-br.

Última atualização: [DD/MM/AAAA]